quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Na Bahia, atualmente as pessoas que trabalham com prestação de serviços de transporte de passageiros,mesmo com fretamento e turismo, estão enfrentando dificuldades para trabalhar, uma vez que, para emplacar o veiculo na categoria aluguel(placa vermelha), o DETRAN exige um OFÍCIO de um Órgão fiscalizador, ou seja, AGERBA ou PREFEITURA, gerando assim, um impasse,pois isso sempre é negado pela AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PREFEITUA,sob alegação de que a pessoa não ALVARÁ de LICENÇA para execução desse serviço.
Entendemos que a função do Órgão é a criação de normas e a fiscalização da prestação do serviço em si, mas não a de impedir o emplacamento do veiculo,o que sendo efetuado, lhe dará a condição de ser contratado por alguma empresa para transporte contínuo de seus funcionários,ou então esse proprietário possa atuar no segmento de turismo e viagens especiais nosso Estado, recolhendo as taxas do exercicio do poder de polícia da AGERBA,EMBRATUR etc.. cumprindo assim as exigêcias legais, podendo prover o sustento de sua família,como também a geração de emprego,o que de qualquer forma estará contribuindo para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida.

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